Questões de Direito Processual Penal
Cobra o inquérito policial, a prisão em flagrante e as prisões cautelares, as provas e a busca e apreensão, com foco na atuação do policial rodoviário federal.
4 questões
Simulado desta disciplina
- São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
- De acordo com o CPP, a busca pessoal independerá de mandado no caso de prisão, quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar.
- Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração, hipótese denominada pela doutrina flagrante presumido ou ficto.
- Um policial rodoviário federal prendeu em flagrante o motorista de um caminhão que transportava mercadorias estrangeiras sem a documentação fiscal exigida e o apresentou à autoridade policial, que lavrou o auto de prisão. Nessa situação, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas, deverá ser entregue ao preso no prazo de até 48 horas após a realização da prisão.