Question

Em uma grande cidade, um movimento organizado de famílias sem moradia ocupou um prédio público abandonado havia anos. Os manifestantes afirmaram que não pediam favores, mas o cumprimento de um direito previsto na Constituição Federal e que o Estado tem o dever de promover.

O argumento dos manifestantes encontra respaldo no fato de que a Constituição Federal de 1988

Accepted Answer

inclui a moradia entre os direitos sociais, ao lado de direitos como educação, saúde, alimentação, trabalho e transporte.

Answer

trata a moradia apenas como mercadoria, cuja aquisição depende exclusivamente da capacidade de pagamento de cada família.

Answer

reconhece somente direitos civis e políticos, deixando os direitos sociais a cargo de leis estaduais.

Answer

autoriza a ocupação de qualquer imóvel, público ou privado, independentemente de sua situação ou de decisão judicial.

Answer

garante a cada família brasileira a propriedade gratuita de um imóvel, a ser entregue pelo município em prazo determinado.

Questão 609 de Sociologia

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