Questões de Direito Processual Penal
Cobra o inquérito policial, a prisão em flagrante e as prisões cautelares, as provas e a busca e apreensão, com foco na atuação do policial rodoviário federal.
3 questões
Simulado desta disciplina
- Após as alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019, o juiz não pode decretar a prisão preventiva de ofício durante a investigação, mas pode fazê-lo no curso da ação penal.
- Ressalvados os crimes hediondos e equiparados, a prisão temporária será decretada pelo juiz, em face de representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de cinco dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
- Um motorista foi preso em flagrante pelo crime de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, punido com detenção de seis meses a três anos. Nessa situação, a própria autoridade policial poderá conceder fiança ao preso.