Question

A sociedade limitada Alfa tem três sócios: Bianca, com 50% do capital, Cláudio, com 30%, e Diego, com 20%. O contrato social prevê a exclusão de sócio por justa causa. Bianca e Cláudio constatam que Diego vem praticando atos de inegável gravidade que põem em risco a continuidade da empresa e desejam excluí-lo sem recorrer ao Judiciário. Assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

É possível excluir Diego por alteração contratual, deliberada em reunião ou assembleia convocada para esse fim, com direito de defesa.

Answer

A exclusão extrajudicial é vedada, sendo indispensável que Bianca e Cláudio ajuízem ação de dissolução parcial da sociedade contra Diego.

Answer

A exclusão é possível, mas exige deliberação unânime de todos os sócios, inclusive de Diego, em alteração do contrato social.

Answer

A exclusão é possível por simples notificação de Bianca e Cláudio a Diego, dispensadas a reunião ou a assembleia de sócios.

Questão 245 de Direito Empresarial

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