Question

“Art. 5º [...]
III – ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;”
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

A inclusão expressa desse dispositivo no texto constitucional promulgado em 1988 deve ser relacionada

Accepted Answer

à experiência do regime militar, quando presos políticos foram torturados pela repressão.

Answer

ao fim da Guerra do Paraguai, quando prisioneiros de guerra sofreram maus-tratos nos campos brasileiros.

Answer

à queda do Estado Novo, ocorrida pouco antes da instalação da Assembleia Nacional Constituinte.

Answer

à necessidade de regulamentar a abolição da escravidão, ainda não prevista em lei até aquela data.

Answer

à exigência dos Estados Unidos de que o Brasil aderisse à Liga das Nações como condição para empréstimos.

Questão 532 de História

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