OAB · Direito Constitucional

Direitos e garantias fundamentais

Direitos individuais, remédios constitucionais e nacionalidade.

1 questão Simulado desta disciplina

Hugo, nascido no exterior, naturalizou-se brasileiro há quinze anos e construiu sólida carreira jurídica no país. Considerando as regras constitucionais sobre cargos privativos de brasileiro nato, Hugo pode ocupar o cargo de
Difícil Responder