OAB · Direito do Consumidor

Relação de consumo e responsabilidade do fornecedor

Consumidor equiparado, fato e vício do produto, prazos decadenciais e desconsideração da personalidade jurídica.

1 questão Simulado desta disciplina

Márcia comprou, em um supermercado, uma lata de conserva cujo rótulo não identificava o fabricante. Após consumir o produto, sofreu grave intoxicação alimentar causada pela contaminação do alimento. Sobre a responsabilidade do supermercado, assinale a afirmativa correta.
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