Práticas comerciais e proteção contratual
Oferta, publicidade, cobrança de dívidas, direito de arrependimento e cláusulas abusivas.
5 questões
Simulado desta disciplina
- Júlia comprou um par de tênis em uma loja virtual. O produto foi entregue em perfeito estado, mas, cinco dias após o recebimento, Júlia desistiu da compra. A loja recusa a devolução do dinheiro, alegando que o produto não apresenta vício. Assinale a afirmativa correta.
- Uma loja anunciou em panfleto uma geladeira por R$ 2.500,00. Ao comparecer à loja para comprá-la, Carlos foi informado de que o preço era R$ 3.200,00 e de que o panfleto continha um equívoco, embora o valor anunciado não fosse irrisório nem evidentemente errado. Segundo o CDC, assinale a afirmativa correta.
- Uma empresa veiculou campanha publicitária afirmando que seu suplemento alimentar “reduz em 50% o colesterol em 30 dias”. Em ação coletiva, discute-se a veracidade dessa informação. Sobre o ônus da prova, assinale a afirmativa correta.
- No contrato de adesão firmado por Paula para a fabricação e a instalação de móveis planejados em sua residência, consta cláusula que exonera a fornecedora de qualquer responsabilidade por vícios dos produtos e dos serviços. Sobre essa cláusula, assinale a afirmativa correta.
- Uma operadora de telefonia enviou a Tânia uma fatura cobrando um serviço que ela jamais contratou. Tânia contestou a cobrança e não efetuou o pagamento. Ajuizada a ação, Tânia pede a declaração de inexistência do débito e a condenação da operadora a pagar-lhe o dobro do valor cobrado. Considerando o art. 42 do CDC, assinale a afirmativa correta.