Relação de consumo e responsabilidade do fornecedor
Consumidor equiparado, fato e vício do produto, prazos decadenciais e desconsideração da personalidade jurídica.
5 questões
Simulado desta disciplina
- Márcia comprou, em um supermercado, uma lata de conserva cujo rótulo não identificava o fabricante. Após consumir o produto, sofreu grave intoxicação alimentar causada pela contaminação do alimento. Sobre a responsabilidade do supermercado, assinale a afirmativa correta.
- Pedro adquiriu uma máquina de lavar que, após uma semana de uso, apresentou vício que a tornou imprópria ao uso. Encaminhada à assistência técnica autorizada, a máquina não foi consertada no prazo de 30 dias. Segundo o CDC, assinale a afirmativa correta.
- Rita comprou um notebook novo, sem garantia contratual. Onze meses após a compra, manifestou-se um vício oculto de fabricação na placa-mãe, que até então não podia ser percebido pelo uso normal. Sobre o prazo para reclamar desse vício, assinale a afirmativa correta.
- Uma panela de pressão adquirida por Sílvio explodiu, por defeito de fabricação, enquanto ele cozinhava, ferindo também Helena, vizinha que o visitava naquele momento. Helena pretende ser indenizada pelo fabricante. Assinale a afirmativa correta.
- Em ação de consumo, uma loja de móveis foi condenada a indenizar consumidores por produtos pagos e não entregues. No cumprimento de sentença, verificou-se que a sociedade encerrou as atividades sem bens suficientes, mas não há prova de desvio de finalidade nem de confusão patrimonial. Os consumidores pedem que a execução alcance o patrimônio dos sócios. Assinale a afirmativa correta.