OAB · Disciplina

Questões de Direito do Trabalho

Avalia o direito individual do trabalho conforme a CLT com a redação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): contrato, alteração e extinção, jornada, férias e salário.

  1. Lúcia foi designada em 2015 para função de confiança de gerente e a exerceu por mais de dez anos, recebendo a respectiva gratificação. Em 2026, o empregador, sem justo motivo, determinou sua reversão ao cargo efetivo anteriormente ocupado e suprimiu a gratificação. De acordo com a CLT, a conduta do empregador é
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  2. Após cinco anos de contrato, Márcio e seu empregador decidiram, de comum acordo, extinguir o vínculo empregatício, com aviso prévio indenizado. Nos termos da CLT, nessa modalidade de extinção, Márcio
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  3. Ricardo, empregado urbano com jornada de oito horas diárias, usufruía de apenas 30 minutos de intervalo para repouso e alimentação, por determinação do empregador. Ao ajuizar reclamação trabalhista, pleiteou o pagamento correspondente ao intervalo. Segundo a CLT, Ricardo terá direito ao pagamento
    Duração do trabalho, férias e salário Média Responder
  4. Uma empresa pretende instituir banco de horas para seus empregados sem negociação com o sindicato, mediante acordo individual escrito com cada trabalhador. Sobre essa pretensão, de acordo com a CLT, é correto afirmar que
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  5. Bianca pretende fracionar suas férias de 30 dias, com a anuência do empregador. Ela sugeriu três períodos: o primeiro de 15 dias, com início numa quinta-feira véspera de feriado, e os demais de 10 e de 5 dias. Considerando a CLT, a proposta
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