Question

Lúcia foi designada em 2015 para função de confiança de gerente e a exerceu por mais de dez anos, recebendo a respectiva gratificação. Em 2026, o empregador, sem justo motivo, determinou sua reversão ao cargo efetivo anteriormente ocupado e suprimiu a gratificação. De acordo com a CLT, a conduta do empregador é

Accepted Answer

lícita, pois a reversão não assegura a manutenção da gratificação, qualquer que seja o tempo na função.

Answer

ilícita, pois a gratificação recebida por mais de dez anos incorpora-se definitivamente ao salário.

Answer

ilícita, pois a reversão ao cargo efetivo só é admitida quando houver justo motivo do empregador.

Answer

lícita apenas se a supressão da gratificação ocorrer de forma gradual, ao longo de doze meses.

Questão 292 de Direito do Trabalho

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