Questões de Direito Previdenciário
Cobra o Regime Geral de Previdência Social: segurados, dependentes, manutenção da qualidade de segurado, carência e benefícios, já com as regras da EC 103/2019.
3 questões
Simulado desta disciplina
- Marcelo trabalhou como empregado, sem interrupções que acarretassem a perda da qualidade de segurado, e recolheu 130 contribuições mensais ao RGPS. Dispensado sem justa causa, não voltou a exercer atividade remunerada e comprovou a situação de desemprego mediante registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho. Segundo a Lei 8.213/1991, Marcelo mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até
- Carlos, aposentado pelo RGPS, faleceu em 2023, deixando a esposa, com quem era casado havia 20 anos, e um filho de 15 anos de idade. Nenhum dos dependentes é inválido ou tem deficiência. Segundo a regra de cálculo da pensão por morte estabelecida pela EC 103/2019, a pensão corresponderá a
- Anderson, segurado de baixa renda que havia recolhido 30 contribuições mensais ao RGPS, foi preso em 2024 para cumprimento de pena em regime semiaberto, sem receber remuneração da empresa nem qualquer benefício previdenciário. Sua esposa requereu auxílio-reclusão. De acordo com a Lei 8.213/1991, o pedido deve ser