Benefícios do RGPS
Requisitos, carência e cálculo de aposentadoria, auxílios e pensão por morte.
5 questões
Simulado desta disciplina
- Rafael filiou-se pela primeira vez ao RGPS em 2021, como empregado de uma indústria. Ele não exerce atividade especial e não é professor nem pessoa com deficiência. De acordo com a regra da EC 103/2019 aplicável aos segurados filiados após sua entrada em vigor, enquanto não editada a lei referida no texto constitucional, Rafael poderá aposentar-se ao atingir
- Luana, empregada de uma loja havia apenas três meses, sofreu acidente de trânsito durante um passeio de fim de semana e ficou temporariamente incapacitada para o trabalho por 60 dias. Ela nunca havia contribuído para o RGPS antes desse emprego. Sobre a situação de Luana, assinale a afirmativa correta.
- Após a consolidação das lesões decorrentes de um acidente doméstico, Sérgio, segurado empregado, ficou com sequela permanente que reduziu sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, embora tenha retornado à mesma empresa recebendo seu salário normal. Sobre o auxílio-acidente, é correto afirmar que
- Carlos, aposentado pelo RGPS, faleceu em 2023, deixando a esposa, com quem era casado havia 20 anos, e um filho de 15 anos de idade. Nenhum dos dependentes é inválido ou tem deficiência. Segundo a regra de cálculo da pensão por morte estabelecida pela EC 103/2019, a pensão corresponderá a
- Anderson, segurado de baixa renda que havia recolhido 30 contribuições mensais ao RGPS, foi preso em 2024 para cumprimento de pena em regime semiaberto, sem receber remuneração da empresa nem qualquer benefício previdenciário. Sua esposa requereu auxílio-reclusão. De acordo com a Lei 8.213/1991, o pedido deve ser