Question

Anderson, segurado de baixa renda que havia recolhido 30 contribuições mensais ao RGPS, foi preso em 2024 para cumprimento de pena em regime semiaberto, sem receber remuneração da empresa nem qualquer benefício previdenciário. Sua esposa requereu auxílio-reclusão. De acordo com a Lei 8.213/1991, o pedido deve ser

Accepted Answer

indeferido, pois o benefício é devido apenas aos dependentes do segurado recolhido em regime fechado.

Answer

deferido, pois o segurado de baixa renda preso em qualquer regime gera direito ao benefício.

Answer

indeferido, pois o auxílio-reclusão exige carência mínima de 36 contribuições mensais recolhidas.

Answer

deferido, pois o auxílio-reclusão independe de carência e do regime em que a pena é cumprida pelo segurado.

Questão 290 de Direito Previdenciário

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