Questões de Direito Previdenciário
Cobra o Regime Geral de Previdência Social: segurados, dependentes, manutenção da qualidade de segurado, carência e benefícios, já com as regras da EC 103/2019.
2 questões
Simulado desta disciplina
- Roberto, segurado do RGPS, faleceu deixando a esposa, com quem vivia, e sua mãe, que dele dependia economicamente. Não havia filhos nem outros dependentes. Quanto à pensão por morte, nos termos da Lei 8.213/1991,
- Paulo é sócio-administrador de uma sociedade limitada do ramo de comércio e recebe mensalmente pró-labore pelo trabalho de gestão que desempenha na empresa, sem vínculo de emprego. Perante o RGPS, Paulo enquadra-se como