Roberto, segurado do RGPS, faleceu deixando a esposa,…

Direito Previdenciário •Segurados e dependentes do RGPS

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Roberto, segurado do RGPS, faleceu deixando a esposa, com quem vivia, e sua mãe, que dele dependia economicamente. Não havia filhos nem outros dependentes. Quanto à pensão por morte, nos termos da Lei 8.213/1991,

apenas a esposa terá direito ao benefício, pois o dependente da primeira classe exclui os das seguintes. a pensão será rateada em partes iguais entre a esposa e a mãe, por serem ambas dependentes do segurado. a mãe terá preferência sobre a esposa, desde que comprove a dependência econômica em relação ao segurado. a esposa receberá dois terços do benefício, e a mãe, o terço restante, por pertencer à classe seguinte.

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Questão 281 de Direito Previdenciário

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