OAB · Direito Processual Penal

Inquérito policial e ação penal

Arquivamento, ação penal privada e subsidiária, decadência, perempção e perdão do ofendido.

1 questão Simulado desta disciplina

Em ação penal privada movida por Clara contra Diego e Eduardo pela prática de injúria, a querelante, após uma conversa conciliatória, concedeu perdão nos autos a ambos os querelados. Intimados, Diego aceitou o perdão, mas Eduardo o recusou expressamente, afirmando desejar provar sua inocência. Diante disso,
Difícil Responder