Question

Em ação penal privada movida por Clara contra Diego e Eduardo pela prática de injúria, a querelante, após uma conversa conciliatória, concedeu perdão nos autos a ambos os querelados. Intimados, Diego aceitou o perdão, mas Eduardo o recusou expressamente, afirmando desejar provar sua inocência. Diante disso,

Accepted Answer

extingue-se a punibilidade apenas de Diego, e a ação penal prossegue em relação a Eduardo.

Answer

o perdão não produz efeito para nenhum dos querelados, pois precisa ser aceito por todos para ser válido.

Answer

extingue-se a punibilidade de ambos, já que o perdão concedido a um aproveita a todos, mesmo sem aceitação.

Answer

o perdão converte-se em renúncia, que independe de aceitação e se estende a todos os querelados.

Questão 275 de Direito Processual Penal

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