Prisões, provas e recursos
Prisão preventiva, provas ilícitas e recursos cabíveis no processo penal.
2 questões
Simulado desta disciplina
- Encerrada a primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, o juiz proferiu decisão de impronúncia do acusado, por não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria. Inconformado, o Ministério Público pretende recorrer. O recurso cabível é
- Em investigação de tráfico de drogas, policiais obtiveram, mediante interceptação telefônica realizada sem autorização judicial, a informação de que havia drogas guardadas em um galpão, onde elas foram apreendidas. Posteriormente, demonstrou-se que outra equipe, em investigação autônoma iniciada antes, já havia identificado o galpão por diligências lícitas e obtido mandado de busca para o local. Sobre a prova da apreensão, assinale a afirmativa correta.