Após a experiência do nacional-socialismo, Gustav…

Filosofia do Direito •Teorias da justiça e filosofia política

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Após a experiência do nacional-socialismo, Gustav Radbruch formulou um critério para o conflito entre segurança jurídica e justiça, segundo o qual

o direito positivo prevalece ainda que injusto, salvo quando a injustiça atinge um grau insuportável. toda lei injusta deve ser desobedecida, pois a validade jurídica depende de plena conformidade com a moral. a justiça é irrelevante para a validade jurídica, de modo que nenhuma lei pode ser afastada por seu conteúdo. o juiz deve decidir conforme a utilidade social, desconsiderando o texto legal sempre que dele divergir.

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Questão 130 de Filosofia do Direito

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