Questões de Filosofia do Direito
Principais correntes e autores da teoria do direito e da filosofia política cobrados no Exame de Ordem, do positivismo às teorias contemporâneas da justiça.
10 questões
Simulado desta disciplina
- Na Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen descreve o ordenamento jurídico como um sistema escalonado, no qual cada norma retira seu fundamento de validade de uma norma superior. Para evitar um regresso ao infinito, o autor recorre à norma fundamental, que deve ser entendida como
- Em O Conceito de Direito, H. L. A. Hart sustenta que um sistema jurídico desenvolvido resulta da união entre regras primárias e regras secundárias. Entre estas, destaca-se a regra de reconhecimento, cuja função é
- Ao formular sua crítica ao positivismo jurídico, Ronald Dworkin distingue regras e princípios. De acordo com essa distinção, assinale a afirmativa correta.
- Para Robert Alexy, os princípios são mandamentos de otimização. Diante de uma colisão entre dois princípios de direitos fundamentais em um caso concreto, a teoria do autor propõe que
- Na obra Teoria do Ordenamento Jurídico, Norberto Bobbio analisa o problema das antinomias, isto é, das normas incompatíveis entre si. Os três critérios tradicionais apontados pelo autor para solucioná-las são
- Em Ética a Nicômaco, Aristóteles distingue espécies de justiça particular. A justiça que preside a repartição de honras, bens e cargos entre os membros da comunidade, segundo o mérito de cada um, é denominada
- Em Uma Teoria da Justiça, John Rawls imagina uma situação hipotética na qual as partes escolhem os princípios de justiça para a estrutura básica da sociedade sem conhecer sua posição social, seus talentos naturais ou suas concepções de bem. Esse recurso teórico é conhecido como
- Segundo Thomas Hobbes, no Leviatã, os homens instituem o Estado por meio de um pacto porque
- Na Metafísica dos Costumes, Immanuel Kant diferencia a legislação jurídica da legislação ética. Segundo essa distinção, a legislação jurídica
- Após a experiência do nacional-socialismo, Gustav Radbruch formulou um critério para o conflito entre segurança jurídica e justiça, segundo o qual