Question

Em procedimento de tutela antecipada requerida em caráter antecedente, o juiz concedeu a tutela de urgência ao autor. Regularmente intimado, o réu não interpôs o recurso cabível contra a decisão nem apresentou qualquer outra impugnação. Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A tutela torna-se estável e o processo é extinto, mas qualquer das partes pode, em dois anos, propor ação para revê-la.

Answer

A decisão concessiva da tutela passa a fazer coisa julgada material, impugnável apenas por meio de ação rescisória no prazo legal.

Answer

A tutela torna-se estável, mas o processo prossegue até a sentença, que confirmará ou não a decisão antecipatória.

Answer

A tutela torna-se estável e definitiva, não podendo mais ser revista, reformada ou invalidada por qualquer meio.

Questão 253 de Direito Processual Civil

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