Question

Na fase de execução de uma reclamação trabalhista, o juiz determinou que o exequente indicasse bens do executado passíveis de penhora. O exequente, devidamente intimado, deixou de cumprir a determinação, e o processo permaneceu paralisado. Segundo a CLT, a prescrição intercorrente

Accepted Answer

ocorre em dois anos, contados do descumprimento da ordem judicial, e pode ser declarada de ofício.

Answer

não se aplica ao processo do trabalho, em razão da natureza alimentar dos créditos trabalhistas em execução.

Answer

ocorre em cinco anos e depende de requerimento expresso do executado para ser reconhecida.

Answer

ocorre em dois anos, mas somente pode ser declarada pelo tribunal, em grau de recurso.

Questão 309 de Direito Processual do Trabalho

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