Em fiscalização em rodovia federal, constatou-se que o…

Direito Penal •Legislação penal especial

Inédita Avalie no estilo Cebraspe · certo ou errado

Julgue o item a seguir.

Em fiscalização em rodovia federal, constatou-se que o condutor portava, sem autorização, arma de fogo de uso permitido totalmente desmuniciada, sem munição ao alcance. Nessa situação, segundo a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, a conduta é atípica, por ausência de potencial lesivo imediato.

Média Estatísticas aparecem após 30 respostas.

Questões do mesmo assunto

O tráfico de drogas na forma privilegiada, em que a pena é reduzida por ser o agente primário, de bons antecedentes e não dedicado a…Legislação penal especial
Quem mantém sob sua guarda, no interior da própria residência, arma de fogo de uso permitido sem registro comete o crime de posse…Legislação penal especial
Nos termos da Lei 11.343/2006, tratando-se de pessoa flagrada portando droga para consumo pessoal, não se imporá prisão em flagrante,…Legislação penal especial
As condutas descritas na Lei 13.869/2019 só constituem crime de abuso de autoridade quando praticadas com a finalidade específica de…Legislação penal especial

Encontrou um problema nesta questão?

Questão 368 de Direito Penal

Questões do mesmo assunto