Questões de Direito Constitucional
Constituição Federal de 1988: direitos e garantias fundamentais, remédios constitucionais, nacionalidade, organização dos Poderes, processo legislativo e controle de constitucionalidade.
3 questões
Simulado desta disciplina
- Hugo, nascido no exterior, naturalizou-se brasileiro há quinze anos e construiu sólida carreira jurídica no país. Considerando as regras constitucionais sobre cargos privativos de brasileiro nato, Hugo pode ocupar o cargo de
- O Presidente da República pretende editar medidas provisórias sobre diversos temas. À luz da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
- Admitida pela Câmara dos Deputados acusação contra o Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade, o processo é instaurado no Senado Federal. Sobre o julgamento, assinale a afirmativa correta.