OAB · Direito da Criança e do Adolescente

Família substituta, poder familiar e Conselho Tutelar

Adoção, guarda e tutela, perda e suspensão do poder familiar e atribuições do Conselho Tutelar.

1 questão Simulado desta disciplina

Rafael, solteiro, ajuizou ação de adoção de Miguel, criança que estava sob sua guarda havia dois anos, manifestando de forma inequívoca a vontade de adotá-lo. No curso do procedimento, antes de proferida a sentença, Rafael faleceu. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
Difícil Responder