Família substituta, poder familiar e Conselho Tutelar
Adoção, guarda e tutela, perda e suspensão do poder familiar e atribuições do Conselho Tutelar.
5 questões
Simulado desta disciplina
- Cláudia, avó materna de Pedro, de 6 anos, cria o neto desde que a mãe do menino faleceu e o pai abandonou a família. Desejando regularizar a situação, Cláudia procura você para propor ação de adoção do neto. À luz do ECA, assinale a orientação correta.
- Laura foi adotada aos 3 anos de idade por um casal, por sentença transitada em julgado. Aos 10 anos, Laura perdeu os pais adotivos em um acidente. Os pais biológicos, que haviam sido destituídos do poder familiar, pretendem reaver a filha, alegando que a morte dos adotantes restabelece o vínculo original. Assinale a afirmativa correta.
- Rafael, solteiro, ajuizou ação de adoção de Miguel, criança que estava sob sua guarda havia dois anos, manifestando de forma inequívoca a vontade de adotá-lo. No curso do procedimento, antes de proferida a sentença, Rafael faleceu. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- O Conselho Tutelar recebeu notícia de que Sandra, mãe de três filhos, perdeu o emprego e não consegue mais custear adequadamente a alimentação das crianças, que, no entanto, recebem dela afeto e cuidados. Um vizinho sugere que seja requerida a perda do poder familiar. À luz do ECA, assinale a afirmativa correta.
- O Conselho Tutelar de determinado Município aplicou aos pais de um adolescente a medida de encaminhamento a programa de orientação familiar. Inconformados, os pais procuram o prefeito e pedem que ele anule a decisão. Sobre a revisão das decisões do Conselho Tutelar, assinale a afirmativa correta.