Família substituta, poder familiar e Conselho Tutelar
Adoção, guarda e tutela, perda e suspensão do poder familiar e atribuições do Conselho Tutelar.
2 questões
Simulado desta disciplina
- Laura foi adotada aos 3 anos de idade por um casal, por sentença transitada em julgado. Aos 10 anos, Laura perdeu os pais adotivos em um acidente. Os pais biológicos, que haviam sido destituídos do poder familiar, pretendem reaver a filha, alegando que a morte dos adotantes restabelece o vínculo original. Assinale a afirmativa correta.
- O Conselho Tutelar de determinado Município aplicou aos pais de um adolescente a medida de encaminhamento a programa de orientação familiar. Inconformados, os pais procuram o prefeito e pedem que ele anule a decisão. Sobre a revisão das decisões do Conselho Tutelar, assinale a afirmativa correta.