OAB · Direito Eleitoral

Partidos, propaganda e processo eleitoral

Anterioridade eleitoral, coligações, propaganda eleitoral e ação de impugnação de mandato eletivo.

1 questão Simulado desta disciplina

Em março do ano eleitoral, Rita, pré-candidata a deputada estadual, concedeu entrevista a uma rádio local, na qual mencionou sua pretensa candidatura e exaltou suas qualidades pessoais, sem fazer pedido explícito de voto. A emissora conferiu tratamento isonômico aos demais pré-candidatos. Segundo a Lei nº 9.504/1997, a conduta de Rita
Difícil Responder