Questões de Direito Eleitoral
Direitos políticos, condições de elegibilidade e inelegibilidades, partidos políticos, propaganda eleitoral e ações eleitorais, com base na Constituição e na legislação eleitoral.
10 questões
Simulado desta disciplina
- Bruno é irmão do atual Prefeito do Município Alfa, que exerce o primeiro mandato e permanecerá no cargo até o fim dele, sem renunciar. Bruno nunca exerceu mandato eletivo e pretende candidatar-se a vereador no mesmo Município, na próxima eleição. Segundo a Constituição Federal, Bruno
- O Governador do Estado Alfa, no curso do mandato, pretende candidatar-se ao cargo de Senador nas próximas eleições. Segundo a Constituição Federal, ele deverá
- Lucas completará 18 anos dois meses depois da data-limite para o pedido de registro de candidaturas, mas antes da data da posse dos eleitos. Ele pretende concorrer ao cargo de vereador. Segundo a Constituição Federal e a Lei nº 9.504/1997, assinale a afirmativa correta.
- José, brasileiro de 40 anos, é analfabeto. Segundo a Constituição Federal, José
- Sandra foi condenada, por sentença criminal transitada em julgado, à pena de dois anos de reclusão, substituída por penas restritivas de direitos. De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
- Lei federal que altera regras do processo eleitoral foi publicada em 10 de março de um ano em que haverá eleições gerais em outubro. Segundo a Constituição Federal, essa lei
- Os partidos Alfa e Beta pretendem celebrar coligação nas próximas eleições municipais. Considerando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
- Em março do ano eleitoral, Rita, pré-candidata a deputada estadual, concedeu entrevista a uma rádio local, na qual mencionou sua pretensa candidatura e exaltou suas qualidades pessoais, sem fazer pedido explícito de voto. A emissora conferiu tratamento isonômico aos demais pré-candidatos. Segundo a Lei nº 9.504/1997, a conduta de Rita
- Durante a campanha eleitoral, a coordenação de um candidato a Prefeito avalia diversas estratégias de divulgação. Segundo a Lei nº 9.504/1997, é permitida a
- Encerrada a eleição municipal, o candidato derrotado obteve provas de que o Prefeito eleito praticou abuso do poder econômico durante a campanha. Pretendendo ajuizar ação de impugnação de mandato eletivo, ele deve observar que, segundo a Constituição Federal, a ação