Partidos, propaganda e processo eleitoral
Anterioridade eleitoral, coligações, propaganda eleitoral e ação de impugnação de mandato eletivo.
5 questões
Simulado desta disciplina
- Lei federal que altera regras do processo eleitoral foi publicada em 10 de março de um ano em que haverá eleições gerais em outubro. Segundo a Constituição Federal, essa lei
- Os partidos Alfa e Beta pretendem celebrar coligação nas próximas eleições municipais. Considerando a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
- Em março do ano eleitoral, Rita, pré-candidata a deputada estadual, concedeu entrevista a uma rádio local, na qual mencionou sua pretensa candidatura e exaltou suas qualidades pessoais, sem fazer pedido explícito de voto. A emissora conferiu tratamento isonômico aos demais pré-candidatos. Segundo a Lei nº 9.504/1997, a conduta de Rita
- Durante a campanha eleitoral, a coordenação de um candidato a Prefeito avalia diversas estratégias de divulgação. Segundo a Lei nº 9.504/1997, é permitida a
- Encerrada a eleição municipal, o candidato derrotado obteve provas de que o Prefeito eleito praticou abuso do poder econômico durante a campanha. Pretendendo ajuizar ação de impugnação de mandato eletivo, ele deve observar que, segundo a Constituição Federal, a ação