Question

Em março do ano eleitoral, Rita, pré-candidata a deputada estadual, concedeu entrevista a uma rádio local, na qual mencionou sua pretensa candidatura e exaltou suas qualidades pessoais, sem fazer pedido explícito de voto. A emissora conferiu tratamento isonômico aos demais pré-candidatos. Segundo a Lei nº 9.504/1997, a conduta de Rita

Accepted Answer

não configura propaganda eleitoral antecipada, pois não houve pedido explícito de voto.

Answer

configura propaganda eleitoral antecipada, pois a propaganda só é permitida após 15 de agosto do ano da eleição.

Answer

configura propaganda eleitoral antecipada, pois houve menção à pretensa candidatura em meio de comunicação social.

Answer

não configura propaganda eleitoral antecipada, pois entrevistas em rádio são livres mesmo com pedido de voto.

Questão 158 de Direito Eleitoral

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