Questões de Direito Previdenciário
Cobra o Regime Geral de Previdência Social: segurados, dependentes, manutenção da qualidade de segurado, carência e benefícios, já com as regras da EC 103/2019.
5 questões
Simulado desta disciplina
- Uma família explora, em regime de economia familiar e sem empregados permanentes, uma pequena propriedade rural de 3 módulos fiscais, onde reside. Participam das atividades o casal e o filho Tiago, de 17 anos, que trabalha comprovadamente com o grupo familiar. Sobre o enquadramento previdenciário desses trabalhadores, assinale a afirmativa correta.
- Fernanda, servidora pública titular de cargo efetivo em um município que instituiu regime próprio de previdência social, ao qual ela está vinculada, deseja recolher contribuições ao RGPS como segurada facultativa, sem exercer outra atividade. Diante dessa pretensão, é correto afirmar que
- Rafael filiou-se pela primeira vez ao RGPS em 2021, como empregado de uma indústria. Ele não exerce atividade especial e não é professor nem pessoa com deficiência. De acordo com a regra da EC 103/2019 aplicável aos segurados filiados após sua entrada em vigor, enquanto não editada a lei referida no texto constitucional, Rafael poderá aposentar-se ao atingir
- Luana, empregada de uma loja havia apenas três meses, sofreu acidente de trânsito durante um passeio de fim de semana e ficou temporariamente incapacitada para o trabalho por 60 dias. Ela nunca havia contribuído para o RGPS antes desse emprego. Sobre a situação de Luana, assinale a afirmativa correta.
- Após a consolidação das lesões decorrentes de um acidente doméstico, Sérgio, segurado empregado, ficou com sequela permanente que reduziu sua capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, embora tenha retornado à mesma empresa recebendo seu salário normal. Sobre o auxílio-acidente, é correto afirmar que