OAB · Disciplina

Questões de Direito Processual Civil

Cobra o CPC/2015: normas fundamentais, prazos, competência, tutela provisória, procedimento comum, recursos e execução.

  1. Citada em ação de cobrança submetida ao procedimento comum, a sociedade ré pretende apresentar contestação. Seu sócio-administrador pergunta a você, como advogado(a), como deve ser contado o prazo de 15 dias para a resposta. À luz do CPC, assinale a afirmativa correta.
    Parte geral e procedimento comum Fácil Responder
  2. Em ação indenizatória que tramita em autos eletrônicos, os dois réus, litisconsortes passivos, são representados por advogados de escritórios de advocacia distintos. Um desses advogados entende que dispõe de prazo em dobro para contestar. Assinale a afirmativa correta.
    Parte geral e procedimento comum Média Responder
  3. Em procedimento de tutela antecipada requerida em caráter antecedente, o juiz concedeu a tutela de urgência ao autor. Regularmente intimado, o réu não interpôs o recurso cabível contra a decisão nem apresentou qualquer outra impugnação. Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.
    Parte geral e procedimento comum Difícil Responder
  4. Na petição inicial de ação de cobrança, o autor manifestou expressamente desinteresse na audiência de conciliação. O réu, citado, nada disse a respeito. O juiz designou a audiência, à qual o réu não compareceu nem justificou sua ausência. Assinale a afirmativa correta.
    Parte geral e procedimento comum Média Responder
  5. Ação de cobrança fundada em direito pessoal foi ajuizada no foro do domicílio do autor, embora o réu seja domiciliado em outra comarca e não exista foro de eleição. O réu contestou apenas o mérito, sem nada alegar sobre a competência. Assinale a afirmativa correta.
    Parte geral e procedimento comum Fácil Responder
  6. No curso de ação de obrigação de fazer, o juiz, por decisão interlocutória, concedeu tutela provisória de urgência determinando que o réu realizasse reparos no imóvel do autor no prazo de 10 dias. O réu pretende impugnar essa decisão. Assinale a opção que indica o recurso cabível.
    Recursos, cumprimento de sentença e execução Fácil Responder
  7. Publicada sentença que deixou de apreciar um dos pedidos formulados na inicial, o autor opôs embargos de declaração. Sobre esse recurso, assinale a afirmativa correta.
    Recursos, cumprimento de sentença e execução Média Responder
  8. Em ação de alimentos, o juiz proferiu sentença condenando o réu ao pagamento de pensão mensal ao autor. O réu interpôs apelação. Sobre os efeitos da apelação e da sentença, assinale a afirmativa correta.
    Recursos, cumprimento de sentença e execução Média Responder
  9. Em cumprimento definitivo de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar R$ 100.000,00, o executado foi intimado e, no prazo de 15 dias, depositou apenas R$ 60.000,00. Sobre as consequências desse pagamento parcial, assinale a afirmativa correta.
    Recursos, cumprimento de sentença e execução Difícil Responder
  10. Em execução de título extrajudicial no valor de R$ 50.000,00, o executado, citado, reconhece o crédito do exequente e pretende pagá-lo de forma parcelada. Considerando o CPC, assinale a afirmativa correta.
    Recursos, cumprimento de sentença e execução Difícil Responder