OAB · Direito Processual do Trabalho

Processo de conhecimento

Petição inicial, audiência, representação das partes, exceções e acordo extrajudicial.

  1. Na audiência de uma reclamação trabalhista, a empresa reclamada fez-se representar por preposto que não é seu empregado, mas que conhece os fatos discutidos, munido de carta de preposição. O advogado do reclamante requereu a aplicação da revelia, alegando que o preposto deveria ser empregado. Segundo a CLT, o juiz deve
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  2. Na audiência de uma reclamação trabalhista, o representante da empresa reclamada não compareceu, mas seu advogado estava presente, munido de procuração, e pretendia apresentar contestação e documentos. Segundo a CLT, o juiz deve
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  3. Carla ajuizou reclamação trabalhista em Vara do Trabalho de cidade diversa daquela onde prestou serviços. Notificada, a reclamada pretende arguir a incompetência territorial. Segundo a CLT, a exceção de incompetência territorial deve ser apresentada
    Difícil Responder
  4. Em reclamação trabalhista escrita submetida ao rito ordinário, o advogado do reclamante formulou pedidos de horas extras e de adicional noturno sem indicar os respectivos valores. Conforme o texto da CLT, com a redação da Lei 13.467/2017, os pedidos que não observarem o requisito da indicação de valor
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  5. Uma empresa e um ex-empregado chegaram a um acordo sobre verbas decorrentes do contrato e pretendem submetê-lo à homologação da Justiça do Trabalho, por meio do processo de jurisdição voluntária. Para economizar, cogitam contratar um único advogado para representar ambos. Segundo a CLT,
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