Questões de Direito Processual Penal
Avalia inquérito policial, ação penal pública e privada, prisões cautelares, provas e o sistema recursal do CPP, sempre a partir de situações práticas enfrentadas pelo advogado criminalista.
4 questões
Simulado desta disciplina
- Encerrado o inquérito que apurou crime de lesão corporal grave praticado contra Joana, os autos foram encaminhados ao Ministério Público, estando o investigado solto. Passados 40 dias, o promotor não ofereceu denúncia, não requisitou diligências nem se manifestou pelo arquivamento. Nessa situação, é correto afirmar que
- Em ação penal privada por crime de difamação, encerrada a instrução, o advogado do querelante apresentou alegações finais limitando-se a narrar os fatos, sem formular pedido de condenação do querelado. Nessa hipótese, o juiz deve
- Encerrada a primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, o juiz proferiu decisão de impronúncia do acusado, por não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria. Inconformado, o Ministério Público pretende recorrer. O recurso cabível é
- Em investigação de tráfico de drogas, policiais obtiveram, mediante interceptação telefônica realizada sem autorização judicial, a informação de que havia drogas guardadas em um galpão, onde elas foram apreendidas. Posteriormente, demonstrou-se que outra equipe, em investigação autônoma iniciada antes, já havia identificado o galpão por diligências lícitas e obtido mandado de busca para o local. Sobre a prova da apreensão, assinale a afirmativa correta.