OAB · Disciplina

Questões de Filosofia do Direito

Principais correntes e autores da teoria do direito e da filosofia política cobrados no Exame de Ordem, do positivismo às teorias contemporâneas da justiça.

  1. Na Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen descreve o ordenamento jurídico como um sistema escalonado, no qual cada norma retira seu fundamento de validade de uma norma superior. Para evitar um regresso ao infinito, o autor recorre à norma fundamental, que deve ser entendida como
    Positivismo, pós-positivismo e teoria da norma Média Responder
  2. Em O Conceito de Direito, H. L. A. Hart sustenta que um sistema jurídico desenvolvido resulta da união entre regras primárias e regras secundárias. Entre estas, destaca-se a regra de reconhecimento, cuja função é
    Positivismo, pós-positivismo e teoria da norma Média Responder
  3. Ao formular sua crítica ao positivismo jurídico, Ronald Dworkin distingue regras e princípios. De acordo com essa distinção, assinale a afirmativa correta.
    Positivismo, pós-positivismo e teoria da norma Média Responder
  4. Em Ética a Nicômaco, Aristóteles distingue espécies de justiça particular. A justiça que preside a repartição de honras, bens e cargos entre os membros da comunidade, segundo o mérito de cada um, é denominada
    Teorias da justiça e filosofia política Média Responder
  5. Na Metafísica dos Costumes, Immanuel Kant diferencia a legislação jurídica da legislação ética. Segundo essa distinção, a legislação jurídica
    Teorias da justiça e filosofia política Média Responder