Na Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen descreve o…

Filosofia do Direito •Positivismo, pós-positivismo e teoria da norma

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Na Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen descreve o ordenamento jurídico como um sistema escalonado, no qual cada norma retira seu fundamento de validade de uma norma superior. Para evitar um regresso ao infinito, o autor recorre à norma fundamental, que deve ser entendida como

a Constituição escrita promulgada pela assembleia constituinte, que ocupa o topo da pirâmide normativa. um conjunto de princípios morais universais, cognoscíveis pela razão, aos quais o direito positivo se subordina. o costume reiterado da comunidade, acompanhado da convicção de sua obrigatoriedade jurídica. uma norma pressuposta, e não posta por ato de vontade, que fundamenta a validade da primeira Constituição.

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Questão 121 de Filosofia do Direito

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