Question

Premido pela urgência de custear a cirurgia de um filho, Antônio vendeu a Márcio, por R$ 60.000,00, um imóvel avaliado em R$ 200.000,00. Ficou demonstrado que Márcio desconhecia a situação de Antônio. Seis meses depois, Antônio procura você, como advogado(a), para desfazer o negócio, e Márcio declara estar disposto a complementar o preço até o valor de mercado. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Há lesão, que dispensa o conhecimento da necessidade de Antônio por Márcio, mas não se anulará o negócio se for oferecido suplemento suficiente.

Answer

Configura-se estado de perigo, que torna o negócio nulo de pleno direito, sendo irrelevante a oferta de complementação do preço feita por Márcio.

Answer

O negócio é válido, pois a lesão somente se configura quando a outra parte conhece a necessidade do lesado e dela se aproveita dolosamente.

Answer

Configura-se lesão, que torna o negócio nulo, podendo a nulidade ser alegada a qualquer tempo e reconhecida de ofício pelo juiz da causa.

Questão 213 de Direito Civil

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