Question

Em contrato de prestação de serviços, as partes estipularam cláusula penal compensatória de R$ 20.000,00 para o caso de inadimplemento total, sem nada prever sobre indenização suplementar. Ocorrido o inadimplemento total, o credor comprova ter sofrido prejuízo de R$ 35.000,00. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

O credor pode exigir a pena convencional, mas não a indenização suplementar, porque esta não foi convencionada.

Answer

O credor pode exigir R$ 35.000,00, pois o prejuízo efetivamente comprovado sempre prevalece sobre a pena convencional.

Answer

O credor só pode exigir a pena convencional se provar prejuízo igual ou superior ao valor nela fixado.

Answer

O credor pode exigir a pena convencional cumulada com as perdas e danos integralmente comprovadas.

Questão 215 de Direito Civil

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