Parte Geral e obrigações
Capacidade, defeitos do negócio jurídico, prescrição, solidariedade e inadimplemento das obrigações.
5 questões
Simulado desta disciplina
- Lucas, com 10 anos de idade, sofreu lesões graves ao ser atropelado por um veículo conduzido por Henrique, que avançou o sinal vermelho. Os pais de Lucas não tomaram nenhuma providência judicial na época. Quatro anos após o acidente, Lucas, representado por sua mãe, propõe ação de reparação civil contra Henrique, que alega prescrição. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- Considerando o regime das incapacidades do Código Civil, com a redação dada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a opção que indica pessoa absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
- Premido pela urgência de custear a cirurgia de um filho, Antônio vendeu a Márcio, por R$ 60.000,00, um imóvel avaliado em R$ 200.000,00. Ficou demonstrado que Márcio desconhecia a situação de Antônio. Seis meses depois, Antônio procura você, como advogado(a), para desfazer o negócio, e Márcio declara estar disposto a complementar o preço até o valor de mercado. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- Ana, Bruno e Carla são devedores solidários de Davi por um mútuo de R$ 90.000,00, do qual cada um aproveitou partes iguais. No vencimento, Davi cobra toda a dívida de Ana, que a paga integralmente. Ao buscar o ressarcimento, Ana descobre que Carla se tornou insolvente. Segundo o Código Civil, quanto Ana pode exigir de Bruno?
- Em contrato de prestação de serviços, as partes estipularam cláusula penal compensatória de R$ 20.000,00 para o caso de inadimplemento total, sem nada prever sobre indenização suplementar. Ocorrido o inadimplemento total, o credor comprova ter sofrido prejuízo de R$ 35.000,00. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.