Question

O Conselho Tutelar recebeu notícia de que Sandra, mãe de três filhos, perdeu o emprego e não consegue mais custear adequadamente a alimentação das crianças, que, no entanto, recebem dela afeto e cuidados. Um vizinho sugere que seja requerida a perda do poder familiar. À luz do ECA, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A carência de recursos materiais não basta para a perda ou suspensão do poder familiar, devendo a família ser incluída em programas oficiais de proteção.

Answer

A falta de recursos materiais autoriza a suspensão do poder familiar até que Sandra obtenha nova fonte de renda capaz de sustentar os filhos.

Answer

A carência de recursos materiais autoriza a perda do poder familiar se perdurar por mais de seis meses, a pedido de qualquer interessado.

Answer

Cabe ao Conselho Tutelar decretar a suspensão do poder familiar de Sandra e encaminhar as crianças a acolhimento institucional.

Questão 224 de Direito da Criança e do Adolescente

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