Question

Alice foi contratada pela empresa Alfa Transportes Ltda. Dispensada, ajuizou reclamação trabalhista também contra a Beta Cosméticos Ltda., alegando a existência de grupo econômico apenas porque ambas têm os mesmos dois sócios. Não há prova de interesse integrado, comunhão de interesses ou atuação conjunta entre as empresas, que funcionam de forma independente. Diante da CLT, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Não há grupo econômico, pois a mera identidade de sócios não basta para caracterizá-lo.

Answer

Há grupo econômico, pois a identidade de sócios gera presunção absoluta de direção comum entre as empresas.

Answer

Há grupo econômico, mas a responsabilidade da segunda empresa é apenas subsidiária, e não solidária.

Answer

Não há grupo econômico, pois este só se configura quando uma empresa detém o controle acionário da outra.

Questão 291 de Direito do Trabalho

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