O agente público que se omite em face de conduta de…

Direitos Humanos e Cidadania •Uso da força e combate à tortura

Inédita Avalie no estilo Cebraspe · certo ou errado

Julgue o item a seguir.

O agente público que se omite em face de conduta de tortura, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la, sujeita-se às mesmas penas cominadas a quem pratica a tortura.

Difícil Estatísticas aparecem após 30 respostas.

Questões do mesmo assunto

A condenação por crime previsto na Lei nº 9.455/1997 acarreta a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu…Uso da força e combate à tortura
No ordenamento jurídico brasileiro, o crime de tortura somente pode ser praticado por agente público, sendo a condição de servidor…Uso da força e combate à tortura
Durante fiscalização em rodovia federal, o condutor de um automóvel desrespeitou o bloqueio policial e seguiu viagem, sem que sua conduta…Uso da força e combate à tortura
Sempre que do uso da força praticada por agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata…Uso da força e combate à tortura

Encontrou um problema nesta questão?

Questão 387 de Direitos Humanos e Cidadania

Questões do mesmo assunto