Práticas comerciais e proteção contratual
Oferta, publicidade, cobrança de dívidas, direito de arrependimento e cláusulas abusivas.
3 questões
Simulado desta disciplina
- Uma loja anunciou em panfleto uma geladeira por R$ 2.500,00. Ao comparecer à loja para comprá-la, Carlos foi informado de que o preço era R$ 3.200,00 e de que o panfleto continha um equívoco, embora o valor anunciado não fosse irrisório nem evidentemente errado. Segundo o CDC, assinale a afirmativa correta.
- Uma empresa veiculou campanha publicitária afirmando que seu suplemento alimentar “reduz em 50% o colesterol em 30 dias”. Em ação coletiva, discute-se a veracidade dessa informação. Sobre o ônus da prova, assinale a afirmativa correta.
- No contrato de adesão firmado por Paula para a fabricação e a instalação de móveis planejados em sua residência, consta cláusula que exonera a fornecedora de qualquer responsabilidade por vícios dos produtos e dos serviços. Sobre essa cláusula, assinale a afirmativa correta.