Contrato de trabalho
Grupo econômico, alteração contratual, extinção do contrato e garantias de emprego.
5 questões
Simulado desta disciplina
- Alice foi contratada pela empresa Alfa Transportes Ltda. Dispensada, ajuizou reclamação trabalhista também contra a Beta Cosméticos Ltda., alegando a existência de grupo econômico apenas porque ambas têm os mesmos dois sócios. Não há prova de interesse integrado, comunhão de interesses ou atuação conjunta entre as empresas, que funcionam de forma independente. Diante da CLT, assinale a afirmativa correta.
- Lúcia foi designada em 2015 para função de confiança de gerente e a exerceu por mais de dez anos, recebendo a respectiva gratificação. Em 2026, o empregador, sem justo motivo, determinou sua reversão ao cargo efetivo anteriormente ocupado e suprimiu a gratificação. De acordo com a CLT, a conduta do empregador é
- Após cinco anos de contrato, Márcio e seu empregador decidiram, de comum acordo, extinguir o vínculo empregatício, com aviso prévio indenizado. Nos termos da CLT, nessa modalidade de extinção, Márcio
- Renato, motorista profissional de carreta, teve sua habilitação cassada em razão de conduta dolosa que praticou ao volante, ficando impedido de exercer a profissão. Diante disso, o empregador pretende romper o contrato. Segundo a CLT, a perda da habilitação nessas circunstâncias
- Patrícia foi dispensada sem justa causa e cumpria aviso prévio trabalhado quando teve a gravidez confirmada, tendo a concepção ocorrido durante esse período. O empregador alega que, por estar em curso o aviso prévio, não há qualquer garantia. Nesse caso, Patrícia