Segurados e dependentes do RGPS
Classificação dos segurados, período de graça e classes de dependentes.
5 questões
Simulado desta disciplina
- Roberto, segurado do RGPS, faleceu deixando a esposa, com quem vivia, e sua mãe, que dele dependia economicamente. Não havia filhos nem outros dependentes. Quanto à pensão por morte, nos termos da Lei 8.213/1991,
- Marcelo trabalhou como empregado, sem interrupções que acarretassem a perda da qualidade de segurado, e recolheu 130 contribuições mensais ao RGPS. Dispensado sem justa causa, não voltou a exercer atividade remunerada e comprovou a situação de desemprego mediante registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho. Segundo a Lei 8.213/1991, Marcelo mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até
- Uma família explora, em regime de economia familiar e sem empregados permanentes, uma pequena propriedade rural de 3 módulos fiscais, onde reside. Participam das atividades o casal e o filho Tiago, de 17 anos, que trabalha comprovadamente com o grupo familiar. Sobre o enquadramento previdenciário desses trabalhadores, assinale a afirmativa correta.
- Fernanda, servidora pública titular de cargo efetivo em um município que instituiu regime próprio de previdência social, ao qual ela está vinculada, deseja recolher contribuições ao RGPS como segurada facultativa, sem exercer outra atividade. Diante dessa pretensão, é correto afirmar que
- Paulo é sócio-administrador de uma sociedade limitada do ramo de comércio e recebe mensalmente pró-labore pelo trabalho de gestão que desempenha na empresa, sem vínculo de emprego. Perante o RGPS, Paulo enquadra-se como