OAB · Disciplina

Questões de Direito Processual do Trabalho

Cobra o processo do trabalho na CLT após a Reforma Trabalhista: petição inicial, audiência, defesa, jurisdição voluntária, recursos e execução.

  1. Na audiência de uma reclamação trabalhista, o representante da empresa reclamada não compareceu, mas seu advogado estava presente, munido de procuração, e pretendia apresentar contestação e documentos. Segundo a CLT, o juiz deve
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  2. Em reclamação trabalhista escrita submetida ao rito ordinário, o advogado do reclamante formulou pedidos de horas extras e de adicional noturno sem indicar os respectivos valores. Conforme o texto da CLT, com a redação da Lei 13.467/2017, os pedidos que não observarem o requisito da indicação de valor
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  3. Uma empresa e um ex-empregado chegaram a um acordo sobre verbas decorrentes do contrato e pretendem submetê-lo à homologação da Justiça do Trabalho, por meio do processo de jurisdição voluntária. Para economizar, cogitam contratar um único advogado para representar ambos. Segundo a CLT,
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  4. Uma empresa de pequeno porte, que não é beneficiária da justiça gratuita nem está em recuperação judicial, foi condenada em reclamação trabalhista e pretende interpor recurso ordinário. Sobre o depósito recursal, de acordo com a CLT, é correto afirmar que
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  5. Transitada em julgado a sentença condenatória em reclamação trabalhista na qual ambas as partes estão representadas por advogados, o reclamante permaneceu inerte, sem requerer o início da execução dos créditos trabalhistas. Segundo a CLT, com a redação da Lei 13.467/2017, o juiz
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