No curso de investigação criminal, foi decretada a…

Ética Profissional •Inscrição, incompatibilidades e prerrogativas

Inédita Avalie no estilo FGV

No curso de investigação criminal, foi decretada a prisão preventiva de Renato, advogado. Na comarca em que ele se encontra, não existe sala de Estado-Maior. De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, Renato deverá

ser recolhido em cela comum de estabelecimento prisional, apenas separado dos demais presos, até o trânsito em julgado. ser recolhido em prisão domiciliar, enquanto não houver sentença penal condenatória transitada em julgado. permanecer em liberdade, pois o advogado não pode ser preso cautelarmente antes do trânsito em julgado. ser transferido para a capital, onde cumprirá a prisão obrigatoriamente na sede do Conselho Seccional da OAB.

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Questão 112 de Ética Profissional

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