Question

Carla, advogada, envolveu-se em uma discussão de trânsito, sem qualquer relação com sua atividade profissional, e foi presa em flagrante pela prática de crime afiançável. Considerando o Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Não se exige a presença de representante da OAB na lavratura do auto, mas a prisão deve ser comunicada expressamente à seccional.

Answer

A lavratura do auto de prisão em flagrante exige a presença de representante da OAB, sob pena de nulidade.

Answer

Carla não poderia ter sido presa em flagrante, pois o advogado somente pode ser preso em flagrante pela prática de crime inafiançável.

Answer

A prisão em flagrante só é válida se for ratificada, em vinte e quatro horas, pelo Presidente do Conselho Seccional da OAB.

Questão 113 de Ética Profissional

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